Question

O Estado ABC pretende criar uma nova universidade estadual sob a forma de fundação estatal. Sobre as fundações estatais, é correto afirmar:


De acordo com o entendimento do STF, as fundações estatais podem ser instituídas como pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.


A fundação estatal somente poderá ser pessoa jurídica de direito privado.


A fundação estatal somente poderá ser pessoa jurídica de direito público.


A fundação estatal é instituída por meio de registro dos respectivos atos constitutivos, independentemente de autorização legal.


É vedada a instituição de fundação estatal na área da educação.

Answer 1

Resposta:

De acordo com o entendimento do STF, as fundações estatais podem ser instituídas como pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.  

Explicação:

A resposta correta é: De acordo com o entendimento do STF, as fundações estatais podem ser instituídas como pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.