Question

O ensino fundamental no Brasil uma análise da efetivação do direito a educação obrigatória

Answer 1

Resposta:

A Constituição de 1988 (cf/88) foi a primeira em nossa história, em nível federal, a estatuir o princípio da gratuidade nos estabelecimentos públicos, independentemente do nível de ensino. Ao mesmo tempo, em outros países, a cobrança de anuidades no ensino superior público foi implantada nos últimos anos