Pedagogia, perguntado por pequenaprof, 1 ano atrás

O ensino fundamental é um direito público subjetivo. O que isso significa

Soluções para a tarefa

Respondido por GustavoRussi
5
público = do povo

subjetivo = individual, peculiar, pertinente
Respondido por Danas
1

Falar que o direito ao ensino fundamental é um direito público subjetivo é falar que é um direito descrito na legislação publica, de obrigação do estado, mas de interpretação subjetiva em relação ao individuo.

É um direito do povo, mas que é analisado de forma subjetiva e não objetiva, não há uma regra para essa lei devido a sua subjetividade, quem decide se essa lei está sendo cumprida ou não é o entendimento do judiciário, e não um texto já escrito com as regras.

Espero ter ajudado!

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