Pedagogia, perguntado por alexandre0152, 1 ano atrás

O Ensino Fundamental e um direito público subjetivo. O que isso significa?

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Respondido por lucasfirak
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Resposta:

público subjetivo = obrigatório e gratuito.

Explicação:

a oferta do ensino publico e gratuito pelo Poder Público (federal, estadual, municipal) compete a autoridade local (Presidente,Governador,Prefeito)

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