O engenheiro agrônomo Zacarias é proprietário de quatro fazendas onde ele realiza, em nome próprio, a exploração de culturas de soja e milho, bem como criação intensiva de gado. A atividade em todas as fazendas é voltada para exportação, com emprego intenso de tecnologia e insumos de alto custo. Zacarias não está registrado na Junta Comercial. Com base nessas informações, faça o que se pede: Analise se Zacarias, por exercer empresa em caráter profissional, pode ser considerado empresário. (pontuação: 35%) Analise se Zacarias, pelo fato de não estar devidamente registrado não pode ser considerado empresário.(pontuação: 30%) Analise se Zacarias pode se registrar como empresário, mesmo sendo um produtor rural? (pontuação: 35%)
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A partir do que foi descrito, o engenheiro agrônomo Zacarias pode sim se registrar como empresário.
De acordo com o artigo 966 do código civil, "Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços", permitindo a Zacarias se registrar na junta comercial devido a esses fatores.
Segundo esse mesmo artigo, não se considera empresário "Aquele que exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo se contar com auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa".
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