Question

O (Enem, 2010) "O artigo 402 do Código Penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens. Pena: Prisão de dois a seis meses." SOARES. C.ELA. NeÇfegodO instituição: os capoeiras no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura. 199í* {adaptado). O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava a) a manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana. b) a defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano. c) o caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização. d) a criminalizaçâo de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão. e) o poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.

Answer 1

Boa tarde!


Com base no enunciado acima, podemos compreender que:


A alternativa que melhor se aplica como correta é a letra D.


Partindo deste ponto, inicialmente vemos que após a Proclamação da República, o Código Penal brasileiro mostrava uma série de continuidades com o período monárquico e colonial de outrora.


Deste modo, a discriminação e a marginalização das culturas de matrizes africanas eram reprimidas, assim como danças tipo a capoeira, tornando criminosos os indivíduos que a praticassem, sob pauta no artigo 402 desse mesmo código, só sendo reavaliado em temos modernos.


Espero ter ajudado;

Um abraço. 

Answer 2

A naturalização apresentada no trecho do artigo 402 do Código Penal Brasileiro, faz referência à criminalização de práticas culturais de muitos grupos sociais africanos oriundos da escravização (Alternativa D).

Naturalização e Criminalização de Práticas Culturais no Brasil

O regulamento retratado no Código Penal Brasileiro diz respeito ao ato de criminalização de práticas culturais costumeiras das populações africanas descendentes dos escravos no Brasil, como a prática da capoeira.

Esta norma legilslativa se traduzia na discriminação e preconceito contra estes grupos, marcas que se encontram na sociedade até hoje.

Mais sobre criminalização de práticas culturais: brainly.com.br/tarefa/51158143