Question

O encerramento natural do contrato se dá quando ocorre de acordo com as cláusulas previamente pactuadas entre as partes. Por outro lado, independentemente do contrato trazer em seu bojo quais são as cláusulas de desfazimento, há situações fáticas que se verificam apenas posteriormente e que autorizam a extinção do mesmo.

COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora Educacional,2018.



Baseado no contexto, avalie as afirmativas a seguir:

I- A cláusula resolutiva expressa prescinde de interpelação judicial.

II- É facultada a resolução por onerosidade excessiva, desde que que esta não decorra de acontecimentos previsíveis.

III- A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato ou exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.

É correto, apenas, o que se afirmar em:

Escolha uma:
a.
I,II e III.

b.
II e III.

c.
I e II.

d.
I.

e.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra a, qual seja: a.  I,II e III.

isso porque o encerramento de contrato tanto por ato unilateral como bilateral está previsto no código civil e envolve diversos fatores. a clausula resolutiva, por exemplo, quando está de forma expressa em um contrato, independe de notificação ou interpelação da outra parte, também previsto no CPC.

além disso, em caso de descumprimento contratual é cabível ação de reparação por perdas e danos.

espero ter ajudado!

Answer 2

I,IIeIII todas corretas