Question

O empréstimo compulsório previsto no Código Tributário Nacional poderá ser instituído
em situações extremas como no caso de guerra externa ou sua iminência. calamidade e
conjuntura que exija absorção temporária de poder aquisitivo. Entretanto, após a
promulgação da Constituição Federal de 1988 não tivemos nenhum empréstimo
compulsório instituído.
Acerca da instituição do Emprésumo Compulsório é correto afirmar que ele poderá ser
instituído:
A
pela União
B.
С
pelos Estados
c.
por qualquer ente federativo.
Ter
D.
С
pelos Estados e Distrito Federal.
E.
pelos Municipios.
​

Answer 1

Resposta: a) pela união

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A - Pela União; O artigo 148 da Constituição Federal (BRASIL, 1988) define as

situações em que é possível a instituição pela União, mediante lei

complementar, dos denominados empréstimos compulsórios.

Explicação: