Question

O empresário individual José de Freitas alienou seu estabelecimento a outro empresário mediante os termos de um contrato escrito, averbado à margem de sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, publicado na imprensa oficial, mas não lhe restaram bens suficientes para solver o seu passivo. Em relação à alienação do estabelecimento empresarial nessas condições, do que depende sua eficácia?

Answer 1

Resposta:

desconsideração da pessoa juridica

Explicação:

após desconsiderar a pessoa jurídica, será possivél atingir seu patrimonio para alcançar a eficácia.