O empresário, em meio à condução da atividade empresarial, se utiliza de ativos de natureza tangível e intangível, muitas vezes inerentes ao estabelecimento comercial. No tocante à propriedade industrial e sua regulação, é certo que:
Escolha uma opção:
a. O registro de marcas e patentes se dá perante a Junta Comercial, que ao registrar a sociedade empresária, vincula a ela seus elementos visuais e intangíveis.
b. A marca e a patente possuem a mesma função jurídica, qual seja a de resguardar o empresário e seu produto ou serviço em meio ao mercado.
c. A inventividade é um dos elementos essenciais ao registro regular da patente, que em realidade acaba por gerar na publicidade de uma ideia operacionalizada por intermédio de uma invenção útil à atividade comercial.
d. A patente é o sinal distintivo de determinado produto, serviço ou mercadoria, estabelecendo um vínculo do empresário e a sua atividade organizada.
e. A especificidade é um requisito essencial ao regular registro da patente, tendo em vista a busca de distinção do empresário em meio ao seu ambiente comercial.
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Resposta:
a
Explicação:
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