O empregador tem o dever de impedir práticas discriminatórias no ambiente de trabalho? Caso haja omissão por parte da empresa, poderá o empregador ser responsabilizado pela omissão?
Soluções para a tarefa
É dever do empregador impedir práticas preconceituosas no ambiente de trabalho, tendo em vista as resoluções vigentes aplicáveis para aqueles praticam ações preconceituosas.
O preconceito pode acontecer a partir de várias vertentes, para tanto a CF/88 em seu Art. 7º, prevê que diferença entre salários, entre funções e critério de admissão de novos funcionários são proibidos.
Caso aconteça episódios de preconceito no ambiente de trabalho e a empresa não assuma nenhuma posição, o empregador poderá responder por danos morais.
Bons estudos!
Sim, é deve e ele pode responder por omissão.
O empregador e o controle do ambiente de trabalho
O empregador tem a obrigação legal de promover um ambiente de trabalho que permita o trabalho de maneira adequada, com o mínimo de riscos e sem preconceitos, descriminação e assédio.
A repreensão e punição de funcionários que pratiquem a descriminação de alguma forma é importante, se possível, remover esses funcionários do quadro funcional.
Vivemos em uma época que preza pela igualdade, e é o correto, as pessoas precisam ser respeitadas e creditadas pelo que elas fazem.
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