O empregado urbano e o doméstico possuem uma série de assimetrias, que devem ser sempre observadas. É considerado empregado urbano a pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Já o empregado doméstico é quem presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família no âmbito residencial desta. Acompanhe uma situação na qual um casal se coloca diante de um dilema, ao confrontar estas duas espécies. Marcelo e Carolina são casados há 8 anos e também são sócios em uma empresa do ramo de construção civil. Com o crescimento dos negócios, eles precisaram contratar mais 10 funcionários, o que também gerou a necessidade de contratarem profissionais especializados para a limpeza do estabelecimento onde trabalham. Luciana é uma dessas profissionais da limpeza e Carolina gosta muito dela. Carolina pensou em direcionar Luciana para a residência do casal, a fim de cuidar das tarefas da casa onde moram. Você é vizinho deles e, ao comentarem com você sobre essa ideia, o que você diria? É possível que Luciana desempenhe suas funções na residência do casal, sendo contratada pela empresa?
Soluções para a tarefa
Resposta: Padrão de resposta esperado
Para que Luciana desempenhe suas funções na residência do casal, é preciso que seja desligada da empresa e então contratada por eles, como empregada doméstica. O empregador doméstico é a pessoa física ou a família que não possui finalidade lucrativa e admite o empregado para prestar serviços contínuos, na sua residência.
Caso Luciana seja apenas redirecionada da empresa para a residência do casal, mantendo o vínculo empregatício com a empresa, haverá fraude na relação de trabalho e prejuízo aos direitos de Luciana como empregada doméstica.
Resposta:
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Para que Luciana desempenhe suas funções na residência do casal, é preciso que seja desligada da empresa e então contratada por eles, como empregada doméstica. O empregador doméstico é a pessoa física ou a família que não possui finalidade lucrativa e admite o empregado para prestar serviços contínuos, na sua residência.
Caso Luciana seja apenas redirecionada da empresa para a residência do casal, mantendo o vínculo empregatício com a empresa, haverá fraude na relação de trabalho e prejuízo aos direitos de Luciana como empregada doméstica.
Explicação:
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Para que Luciana desempenhe suas funções na residência do casal, é preciso que seja desligada da empresa e então contratada por eles, como empregada doméstica. O empregador doméstico é a pessoa física ou a família que não possui finalidade lucrativa e admite o empregado para prestar serviços contínuos, na sua residência.
Caso Luciana seja apenas redirecionada da empresa para a residência do casal, mantendo o vínculo empregatício com a empresa, haverá fraude na relação de trabalho e prejuízo aos direitos de Luciana como empregada doméstica.