Question

O empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. Essa modalidade de empregado doméstico presta serviços, de natureza não econômica, que pode ser a uma pessoa física ou à família, para o âmbito residencial destas. Nessa modalidade existem algumas particularidades que são inerentes da atividade.

Elaborado pela professora, 2018.

Sobre essas particularidades, podemos afirmar que:


Alternativa - 1

O piloto privado de um avião monomotor não pode ser considerado empregado doméstico.

Alternativa - 2

Para ser considerado empregado doméstico não há necessidade de uma comprovação da habitualidade.

Alternativa - 3

Nessa modalidade de empregado não se fala em controle da jornada de trabalho, visto que é feito um acordo verbal entre as partes.

Alternativa - 4

O jardineiro e o motorista são duas atividades que podem ser consideradas como empregados domésticos, desde que não realize uma atividade lucrativa.

Alternativa - 5

O empregador doméstico mesmo que se fale em pessoa física, pode ser uma pessoa jurídica, desde que seja na modalidade de microempreendedor individual.

Answer 1

Alternativa 4 - O jardineiro e o motorista são duas atividades que podem ser consideradas como empregados domésticos, desde que não realize uma atividade lucrativa.

Pág. 32 do livro.

Na aula ao vivo a professora também falou a respeito