O empreendedor José Francisco pretende construir uma barragem e o rio serve de fronteira entre os Estados de Mato Grosso e Tocantins. Neste caso, o processo de licenciamento ambiental será realizado por qual órgão ambiental? Elaborado pelo professor.
Alternativa 1:
Órgão Ambiental Estadual.
Alternativa 2:
Órgão Ambiental Municipal.
Alternativa 3:
Agência Nacional de Águas (ANA).
Alternativa 4:
Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Alternativa 5:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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Olá!
O licenciamento ambiental consiste em uma ferramenta que tem a finalidade de fazer o controle prévio e de acompanhar as atividades que usam recursos naturais que são poluidoras ou que possam causar alguma degradação ambiental.
O responsável por licenciar barragens que fazem fronteiras entre dois estados é o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Sendo assim, a resposta correta é a alternativa 5: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Espero ter ajudado, bons estudos!
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