Question

O empreendedor José Francisco pretende construir uma barragem e o rio serve de fronteira entre os Estados de Mato Grosso e Tocantins. Neste caso, o processo de licenciamento ambiental será realizado por qual órgão ambiental? Elaborado pelo professor.

Alternativa 1:
Órgão Ambiental Estadual.

Alternativa 2:
Órgão Ambiental Municipal.

Alternativa 3:
Agência Nacional de Águas (ANA).

Alternativa 4:
Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Alternativa 5:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Answer 1

Olá!

O licenciamento ambiental consiste em uma ferramenta que tem a finalidade de fazer o controle prévio e de acompanhar as atividades que usam recursos naturais que são poluidoras ou que possam causar alguma degradação ambiental.

O responsável por licenciar barragens que fazem fronteiras entre dois estados é o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Sendo assim, a resposta correta é a alternativa 5: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Espero ter ajudado, bons estudos!