O empreendedor José Francisco pretende construir uma barragem e o rio serve de fronteira entre os Estados de Mato Grosso e Tocantins. Neste caso, o processo de licenciamento ambiental será realizado por qual órgão ambiental? Assinale a alternativa correta:
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Olá!
Podemos compreender que o processo deverá ser realizado pelo órgão denominado Órgão Ambiental Estadual, que é o responsável por proteger o meio ambiente, bem como para que toda e qualquer forma de degradação ambiental possa ser combatida.
Podemos também afirmar que a preservação da floresta, da fauna e da flora também é certamente visada, para que a paisagem possa ser mantida, bem como os sítios históricos e culturais.
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