O elevado montante de tributos pagos pela Empresa “Colibri Comercio dos
Instrumentos Musicais Ltda” fez com que o Sr. Zilo, criasse na sua empresa um
departamento especifico para fazer esta análise. O Sr Zilo atribuiu a esta
equipe a função de fazer constante gerenciamento dos gastos com impostos
ao longo de todo o ano calendário, pois podem representar altos custos e uma
fatia expressiva do lucro anual. Neste contexto, o gerenciamento dessa
atividade é exercido por esta equipe formada por profissionais de grande
conhecimento eu qual das áreas?
a) Gerencial.
b) Custos.
c) Tributária.
d) Pública.
e) Societária.
Soluções para a tarefa
Resposta: Aap1 - Planejamento Tributário corrigido AVA
1)Texto base:
O elevado montante de tributos pagos pelas pessoas jurídicas requer um adequado e constante gerenciamento dos gastos com impostos ao longo de todo o ano calendário, pois podem representar altos custos e uma fatia expressiva do lucro anual.
Neste contexto, o gerenciamento dessa atividade é exercido pela área de:
c) Tributária.
2)Texto base:
A Constituição Federal não cria tributos, apenas atribui competência para instituí-los, isto é, poderes para que os Entes (União, Estado e Municípios) possam cobrar um tributo.
Assinale a opção correta.
e) Segundo a Constituição Federal, é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. Todavia, existe a possibilidade de a lei atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente ao pagamento, assegurada a imediata e preferencial restituição de quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.
3)Texto base:
(Exame de Suficiência – CRC) Com relação à legislação tributária, julgue os itens abaixo como Verdadeiro (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta:
I – Qualquer tributo, uma vez instituído por Lei, pode ser modificado por Decreto, que são normas jurídicas elaboradas pelo Poder Executivo.
II – Medidas Provisórias são editadas pelo Presidente da República. Caso o Congresso não aprecie a matéria em 60 dias, prorrogável por mais 60, fica convertida, automaticamente, em Lei.
III – As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.
Resposta: a) F, F, V.
4)Texto base:
Sobre a hierarquia das normas do Sistema Jurídico Brasileiro, direcionada ao âmbito tributário é correto afirmar que:
d) A lei complementar é a lei que sistematiza a cobrança dos tributos.