Question

O ECA tem como objetivo a proteção das crianças e adolescentes. Como esse documento legal se posiciona em relação aos pais que violam direitos de seus filhos?

Escolha uma:
a. O ECA atribui aos serviços do território a obrigação de intervenção com os autores de violência doméstica, isentando-se dessa responsabilidade.
b. Prevendo a destituição do pátrio poder em caso de VDCCA.
c. O ECA não se posiciona em relação aos pais, somente em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes.
d. Prevendo medidas que incluem ações como programas de tratamento, ou em casos graves, a destituição do poder familiar. Correto
e. Prevendo a prisão dos agressores.

Answer 1

Resposta: D. A destituição do poder familiar é só em último caso. Antes tenta fazer tudo que for possível pra manter a criança com a família, 

Answer 2

Resposta: Prevendo medidas que incluem ações como programas de tratamento, ou em casos graves, a destituição do poder familiar.

Explicação: