Question

O ECA foi criado em 13 de julho de 1990, por meio da lei 8.069, com o objetivo de preservar os direitos dos indivíduos que ainda estão em fase de desenvolvimento. Portanto, as punições, o sistema e todas as nomenclaturas são distintas. Confira o que diz o artigo 4º do Estatuto:



"É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária".



Complete as lacunas a seguir:

Poderá também o __________, durante o curso do processo decidir pela remissão se esse for o seu entendimento, desde que ouvido o representante do __________. Caso não opte por conceder a remissão ao menor, as próximas etapas dependerão da gravidade do caso e das provas a serem produzidas como depoimentos de testemunhas, perícias, dentre outras. Caso as partes dispensem expressamente a produção de outras provas após a audiência de apresentação, o __________ poderá já proferir o julgamento ou, se necessário, designar __________ de continuação.

Agora, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

Escolha uma:
a.
Juiz, Juiz, Juiz, Comarca.

b.
Juiz, Ministério Público, Juiz, audiência.

c.
Ministério Público, Juiz, Juiz, audiência.

d.
Ministério Público, Juiz, Ministério Público, frota.

e.
Juiz, Juiz, Ministério Público, Comarca.

Answer 1

Resposta:

Juiz, Ministério Público, Juiz, audiência.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.

Answer 2

Resposta:

E Juiz, Ministério Público, Juiz, audiência.

Explicação: