O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado no Brasil em ação direta com o SUS, qual sua função? Selecione uma alternativa: a) O ECA é instrumento que garante legalmente os direitos da Criança e do Adolescente nas diversas áreas. b) Através do ECA os adolescentes e crianças infratoras são enquadrados. c) O ECA não é um órgão oficial, apenas um programa de incentivo às crianças e adolescentes. d) O ECA significa um acordo com o SUS para internar as crianças com problemas de saúde, somente. e) O ECA trouxe para o SUS recursos financeiros para atender crianças e adolescentes.
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O ECA é instrumento que garante legalmente os direitos da Criança e do Adolescente nas diversas áreas.
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O ECA é instrumento que garante legalmente os direitos da Criança e do Adolescente nas diversas áreas. Correto
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