ENEM, perguntado por getulioruas, 1 ano atrás

O ECA estabelece diretrizes para que a criança e o adolescente se desenvolvam na harmonia familiar e comunitária, com foco em espaços que não convivam com pessoas submissas as drogas ilícitas (entorpecentes). Isso está no ECA contemplado no:

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Respondido por ferretti
4
Boa tarde!

No artigo 19.

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