Question

O ECA cuida com bastante zelo do direito da criança e do adolescente. Nesse sentido, há um direito fundamental cuja a prescrição legal garante a integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, envolvendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. De acordo com o texto anterior, trata-se do:

Answer 1

Resposta:

Trata-se do Direito ao respeito, conforme preceitua o Artigo 17 da Lei Lei n. 8.069/1990 que diz:

"Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais."

Explicação:

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.