O Eatatuto da Cidade "estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental". Dispõe que "a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno funcionamento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana (art. 2°).
Uma das aplicações da função social das sociedades corresponde
A) á desapropriação de terrenos urbanos por improdutividade.
B) aos protestos sociais para tratamento médico privado usuários de drogas.
C) à especulações imobiliária em áreas de preservação ambiental.
D) aos protestos sociais por habitação popular.
E) às manifestações da opinião pública sobre os problemas do metrô.
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A)á desapropriação de terrenos urbanos por improdutividade.
Explicação:
A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
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Resposta:
Letra A
Explicação:
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