Question

O ______________ é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa:

Alternativas:

a)
Ato de Sonegação

b)
Planejamento Tributário

c)
Serviço Público

d)
Tributo

Answer 1

O tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 

Answer 2

Resposta correta:

d) tributo

Esta definição é feita pelo CTN (Código Tributário Nacional)