O e-Social impactou diretamente o departamento de recursos humanos e a questão da documentação. Diversos documentos estão sendo gradualmente substituídos e digitalizados, e esse processo pretende agilizar o ambiente tanto para o governo quanto para as empresas.
Suponha que você trabalhe em uma empresa que está em plena expansão de atividades e começa a atuar também fora do Brasil, dadas as características únicas do produto que fabrica. Assim, o setor administrativo da empresa precisou se condicionar à nova realidade.
Acompanhe a situação descrita a seguir:
Soluções para a tarefa
Resposta:
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO
Os estrangeiros tem o RNE no lugar do RG, mas todos os outros documentos, como CPF e carteira de trabalho, são idênticos aos dos trabalhadores nacionais. O que deve ser feito de maneira adicional é a verificação de acordo bilateral entre o Brasil e o país de nacionalidade do funcionário contratado, para evitar a bitributação de seu salário.
Em alguns casos, o Brasil recolhe o imposto de renda devido pela pessoa física, mas, no caso de acordo bilateral, pode existir a isenção de recolhimento por parte do estrangeiro que trabalhe no Brasil. Isso deverá constar no e-Social no conjunto das informações enviadas para a Receita Federal do Brasil. De qualquer maneira, deve-se partir do pressuposto de que, se não existir informação sobre acordos bilaterais entre o Brasil e o país em que o funcionário estrangeiro é cidadão, o recolhimento deve ocorrer normalmente como se ele fosse brasileiro.