O drawback é um regime aduaneiro especial, o mecanismo funciona como um incentivo às exportações brasileiras, pois reduz os custos de produção dos produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. onde também ocorre a suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado.
Elaborado pelo professor, 2022.
Analise as afirmativas abaixo sobre o Drawback.
I. Regime que oferece suspensão ou eliminação de impostos de produtos que são importados e utilizados na fabricação de itens que serão exportados. Esse regime serve como incentivo às exportações, reduzindo os custos da produção e possibilitando maior competitividade aos produtos nacionais perante o mercado internacional.
II. No Drawback Isenção ocorre a isenção dos impostos que incidem sobre os produtos importados que serão utilizados na industrialização de itens que serão exportados, deve-se observar a quantidade e qualidade equivalentes à reposição de mercadorias importadas anteriormente em que ocorreu o pagamento de tributos.
III. O produto importado, passando por montagem, beneficiamento, alocação agregando valor ao produto, pode ser vendido também no mercado interno e se beneficiar do Drawback.
IV. No Drawback Restituição, ocorre a restituição de impostos pagos na utilização de insumo importado para a confecção de produtos que serão exportados, esse tipo de drawback praticamente não é mais utilizado. Esse incentivo à exportação compreende, basicamente, as modalidades de isenção e suspensão.
É correto o que se afirma em.
Alternativas
Alternativa 1:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 2:
I, II e IV, apenas.
Alternativa 3:
II e IV, apenas.
Alternativa 4:
I e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
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