O Drawback é considerado um incentivo à exportação, que funciona por meio da restituição, isenção ou suspensão de tributos que incidam na importação de mercadoria, desde que a mesma seja comprovadamente parte integrante do produto final a ser exportado. Considerado um regime especial, ele pode ser concedido em diversas aplicações.
A empresa Manufact S.A deseja utilizar o drawback na importação de couro in natura, que será processado e utilizado para a fabricação de calçados a serem exportados. Neste caso, a empresa estará utilizando o drawback no processo de:
a.
Transformação
b.
Acondicionamento
c.
Montagem
d.
Beneficiamento
e.
Renovação ou recondicionamento
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Resposta:
Explicação
Transformação: utilização da matéria-prima ou produto intermediário para gerar um novo bem. Ex: tecido em camiseta;
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