Question

O dolo é formado pelo elemento cognitivo, que é a consciência, e também de um elemento volitivo, consubstanciado na vontade em cometer o delito.

É INCORRETO o que se afirma em:
Escolha uma:
a. O autor do delito deve ter o conhecimento de todos os elementos que integram o tipo penal, bem como a consciência em realizá-los.
b. É desnecessário que a consciência seja atual.
c. A configuração do dolo exige a vontade em realizar a ação/omissão e em atingir determinado resultado.
d. É justamente quanto à consciência que incide o erro de tipo, vez que este consiste na falsa percepção da realidade.
e. A vontade pressupõe a possibilidade de influir no curso causal, uma vez que os atos devem estar dentro do âmbito de atuação concreta do agente.

Answer 1

É desnecessário que a consciência seja atual. Correto

Answer 2

Letra B é a incorreta, visto que para a configuração do dolo não se pode dizer que seja desnecessário que a consciência seja atual; a intenção e a consciência do autor do crime é um elemento fundamental na compreensão jurídica do fato.

Para fins jurídicos, o autor do delito deve ter o pleno conhecimento dos elementos que enquadram o tipo penal, juntamente coma  consciência da realização dos mesmos e as implicações que isso gera.

Abraços!