Question

O documento que preconiza a igualdade como regra do equilíbrio dos direitos das pessoas, incluindo aquelas com deficiência e garantindo o pleno exercício da cidadania para que não haja desigualdade, é a:
a. Constituição de 1964;
b. Constituição de 1988;
c. Lei de Diretrizes e Bases de 1972;
d. Lei de Diretrizes e Bases de 1988;
e. Lei de Diretrizes e Bases de 1961;

Answer 1

Constituição de 1988 correta acabei de fazer.

Answer 2

Olá!

b. Constituição de 1988.

Mesmo quando ainda não existia o termo "Educação Inclusiva" ou "Educação Especial", a própria Constituição Brasileira de 1988, já apresentava o direito de todos de acesso à educação, principalmente aqueles que já se encontravam tradicionalmente à margem da sociedade, como os deficientes e alunos com necessidades especiais.

Dessa forma, a legislação já apresentava subsídios para a equidade do conhecimento, devendo ser potencializada por ações inclusivas na prática.