O documento que discorre sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como para a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes é:
Soluções para a tarefa
Resposta:
e) A Lei n.º 8.080 de 1990.
Explicação:
A Lei n.º 8.080 de 1990 discorre sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como para a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes apresentando, ainda, outras providências. A Constituição Federal de 1988 tem como objetivos construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A VIII Conferência Nacional de Saúde serviu de base para o capítulo sobre saúde na Constituição Federal de 1988, resultando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Política de Organização do Sistema Único de Saúde traz abordagens que defendem a consolidação do SUS como um direito da população brasileira e como parte de um projeto de sociedade. A Política de Promoção da Equidade em Saúde visa diminuir as vulnerabilidades a que certos grupos populacionais estão mais expostos, e que resultam de determinantes sociais da saúde.
Resposta:
A Lei n.º 8.080 de 1990.
Explicação: