Question

O discurso político de Getúlio Vargas [sobre a questão do trabalho na sociedade brasileira] pode, grosso modo, ser desdobrado em duas fases. A primeira corresponde à preparação e implantação dos sindicatos corporativistas nas décadas de 30 e 40. A segunda começa logo após a queda do "Estado Novo", com a construção do Partido Trabalhista Brasileiro.

PIOZZI, Patrizia. Vargas e Prestes: uma comparação entre o trabalhismo e o comunismo no Brasil. Trans/Form/Ação, São Paulo, n.6, pp. 25-36, 1983. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/trans/v6/v6a04.pdf. Acesso em 26 fev 2019.



A chamada ‘Lei de Sindicalização’ definiu o padrão das relações entre empresários e trabalhadores no âmbito dos primeiro governo Vargas, entre 1930 e 1945.

A respeito desta lei e suas características, analise as opções que se seguem:



I – A presença do Estado nas relações de trabalho, mediante a Lei de Sindicalização, foram reduzidas, em função da extinção da Justiça do Trabalho e a criação de dispositivos de negociação direta entre patrões e funcionários.

II – A Lei de Sindicalização substituiu a legislação específica relativa ao funcionamento dos sindicatos, disposta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criando assim um dispositivo infraconstitucional.

III – Os dispositivos da Lei de Sindicalização inseriram de forma concreta o Estado nas negociações diretas entre empregadores e trabalhadores.

É correto o que se afirma em:

Alternativas:

a)
I, apenas.

b)
II, apenas.

c)
III, apenas.

d)
I e II, apenas.

e)
II e III, apenas

Answer 1

Resposta:

1 - d, 2 - b, 3 - e, 4 - c

Explicação: