O Direito Tributário é um ramo didaticamente autônomo do Direito, além de estudar as relações jurídicas entre Estado e sujeito passivo. Além do mais, é um ramo que trata da arrecadação e da fiscalização de tributos. Sabendo-se que o nome do tributo adotado em lei é irrelevante na identificação da natureza de um tributo, qual a forma de se identificar a natureza jurídica específica de um tributo? (Ref.: 201904263814) é por meio do fato gerador da respectiva obrigação é por meio da autonomia do direito tributário em face dos outros ramos não é por meio do conhecimento da hipótese de incidência e da base de cálculo é por meio da base de cálculo apenas é por meio da sua relação com a sociedade
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Resposta: é por meio do fato gerador da respectiva obrigação
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é por meio do fato gerador da respectiva obrigação
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