O direito tributário é ramo do direito público, uma vez que presente o poder de império do Estado na relação jurídica, prepondera o interesse da coletividade. Ao particular é imposto o dever de adimplemento do tributo. Dá-se a subordinação do particular, portanto, independe sua vontade na relação jurídica. O que ocorre é imposição estatal decorrente da norma, de coerção. O direito tributário compõe-se de normas cogentes, ou seja, obrigatórias, impostas. A partir das informações do texto, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
Soluções para a tarefa
Respondido por
10
Resposta:
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Explicação:
A letra depende de cada portal.
Respondido por
6
Resposta:
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Explicação:
CORRIGIDO NO AVA
Perguntas interessantes
Matemática,
7 meses atrás
Matemática,
7 meses atrás
Química,
11 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Português,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás