O direito tributário é o ramo de direito público que estuda princípios e normas disciplinadoras do exercício das atividades de instituição, cobrança e fiscalização de tributos. Desta forma quando o dinheiro do contribuinte ingressa nos cofres públicos, termina o direito tributário e começa o direito financeiro (MAZZA, 2018). A natureza jurídica do tributo é determinada por:Assinale a alternativa CORRETA:
A) Pela obrigação tributária que lhe dá origem.
B) Pelo fato gerador da respectiva obrigação.
C) Pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
D) Pela sua denominação e demais características formais adotadas pela lei.
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Resposta:
LETRA: D
Pelo fato gerador da respectiva obrigação.
Explicação:
resposta do gabarito UNIASSELVI.
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