Question

O direito tributário, de acordo com o ensinamento de alguns doutrinadores, foi criado para disciplinar a relação entre o particular e o Estado, decorrente da atividade financeira exercida pelo Estado. Ainda, o direito tributário se inter-relaciona com alguns outros ramos do direito. A esse respeito, analise as seguintes sentenças:

I- Relaciona-se com o Estatuto do Idoso, uma vez que isenta os maiores de sessenta anos do pagamento de tributos.
II- Mantém conexão com o direito penal, pois elenca os ilícitos tributários considerados graves.
III- Com o direito civil, mas somente no que diz respeito às questões sucessórias, com a geração de tributos.
IV- O direito tributário tem afinidade com vários ramos do direito sempre que surge uma situação que possa gerar cobrança de tributos.

Agora, assinale a alternativa CORRETA:
a) As sentenças II e IV estão corretas.
b) As sentenças I e III estão corretas.
c) Somente a sentença IV está correta.
d) Somente a sentença I está correta

Answer 1

O Direito Tributário é um ramo do direito que trata da arrecadação de impostos, que são devidos ao Estado conforme o contribuinte realiza ações em sua vida. Ele se relaciona com as outras áreas do direito sempre que existe um fato gerador.

O fato gerador é a atitude do contribuinte que ocasiona a cobrança de impostos, sempre que o contribuinte tiver relação pessoal  direta.

A alternativa correta é a C.

Answer 2

Resposta:

Resposta ; A

Explicação: