O Direito surgiu na medida em que o homem surge, porém, sua organização em sociedade exigiu um sistema de organização, regras de direitos e deveres, denominadas de forma simples como “lei”. Assim, a lei é ordem, isto é:
I) A exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade.
II) Nessas condições, todo homem que vive em sociedade está sujeito a normas de conduta, através das quais o Estado mantém a ordem, a segurança e a preservação dos bens sociais.
III) O direito assegura e protege os atos considerados mais simples pelo homem comum, como o de andar na rua livremente, direito de ir e vir, que é um direito previsto na Constituição.
IV) Neste sentido, as leis são regras de conduta facultadas a todas as pessoas que vivem em sociedade e têm como objetivo organizar a sociedade, ou seja, manter a ordem e a paz social.
V) O direito é o estudo geral do que é bom ou mau.
Assinale as afirmativas incorretas:
a. I e IV
b. IV e V
c. I e II
d. III e V
e. II e III
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Resposta:
Alternativas IV e V são incorretas.
Letra b.
Explicação:
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