"O direito sindical e coletivo do trabalho também é dotado de uma específica principiologia. Há nele diretrizes que servem de critério para a exata compreensão da lógica e da racionalidade do sistema normativo que regula a organização, a atuação e a tutela de entidades coletivas em seu propósito de empreender a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora. " MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 10ª ed. , São Paulo: Saraiva, 2019. Disponível em: integrada. Minhabiblioteca. Com. Br/
Soluções para a tarefa
A resposta correta é a letra D, pois direito sindical e coletivo do trabalho, assim é muito importante, pois é dotado de uma específica principiologia, relevante para o direto sindical.
Os princípios gerais da área do Direito podem ser classificados como princípios monovalentes, assim sendo, pressupostos com relevância somente no âmbito da respectiva ciência.
Importância do Direito
Assim, o direito destinam-se a estipular genérica e abstratamente, as importantíssimas normas de condutas, que são submetidas todos os indivíduos integrantes de determinada sociedade, com o intuito de nortear e orientar a conduta para todos viverem em harmonia.
Complementando a questão:
Considerando esse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I. Liberdade associativa e sindical, representa a possibilidade dada aos trabalhadores e empregadores de constituírem entidades representativas de suas categorias, sem qualquer interferência ou intervenção do Estado.
II. A autonomia sindical permite a livre administração dos sindicatos por trabalhadores e empregadores, contudo encontra limites, podendo inclusive deliberar sobre a extinção ou qualquer outra transformação da entidade sindical.
III. Quanto à equivalência dos sujeitos contratantes, sob o aspecto do direito individual, há um desequilíbrio na manifestação da vontade do trabalhador por ser considerado a parte frágil na relação; sob a ótica do direito coletivo esse desequilíbrio desaparece, visto que o trabalhador é sempre representado pelo sindicato da respectiva categoria.
IV. A liberdade sindical pode ser examinada sob os aspectos positivo, no que se refere à liberdade de que goza o trabalhador em filiar-se e permanecer filiado a sindicato e, negativo, considerado o direito que possui o trabalhador de retirar-se da entidade sindical quando entender conveniente.
Escolha uma:
a. I, III e IV, apenas.
b. II e IV, apenas.
c. I, II e III, apenas.
d. I, II, III e IV.
e. I, II e IV, apenas.
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