Question

O Direito se caracteriza por um elemento interno ou por um elemento externo? Ou pelos dois? Explique.

Answer 1

O direito é caracterizado tanto por elementos internos quanto externos.

Se partirmos do pressuposto que o direito consiste na positivação de normas responsáveis por garantir o interesse do titular, ele já tem o caráter endógeno.

Porém, a outra faceta do direito é também de garantir a existência desse mesmo direito, estando ambos correlacionados, pois a partir da existência (externa) pode-se garantir o interesse (interno).