Question

O direito que regia o estado nazista de hither ( direito positivo alemao de 1940 ) tinha  a mesma finalidade que o nosso ordenamento juridico.

Answer 1

Se analisarmos técnicamente sem avaliar a questão da supremacia da raça ariana, o direito positivo imposto por Hitler era sim semelhamante, e tinha uma eficácia sensacional. Entretanto, o Estado Nazista tinha por ideologia a extinção das outras raças mantendo somente a raça pura, então o sistema punitivo (direito Penal) não era quanto ao Fato típico praticado e sim quanto a raça, cor, religão das pessoas entre outros, insta asseverar que não havia uma individualização da Pena, pois quem não fosse considerado Ariano deveria ser escravizado ou extinto. No âmbito civil não temos como traçar uma semelhança, nosso direito civil tem como base o Direito Romano...

Answer 2

Resposta:

a.

Estado de Polícia

Explicação:

“Nesse período, do chamado Estado dea.Estado de Polícia, assinala Merkl (1980:93) que o direito público se esgota num único preceito jurídico, que estabelece um direito ilimitado para administrar, estruturado sobre princípios segundo os quais quod regi placuit lex est, the king can do no wrong, le roi ne peut malfaire . O rei não podia ser submetido aos Tribunais, pois os seus atos se colocavam acima de qualquer ordenamento jurídico. Com base nessa ideia é que se formulou a teoria da irresponsabilidade do Estado, que, em alguns sistemas, continuou a ter aplicação mesmo após as conquistas do Estado Moderno em benefício dos direitos individuais” (DI PIETRO, 2018, p. 01)(DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Gen/Forense. São Paulo: 2018)

Qual Estado a autora se refere acima? Assinale a alternativa correta.

a.

Estado de Polícia

b.

Estado Rei.

c.

Estado de Política.

d.

Estado Centro.

e.

Estado Autoritário.