O direito protetivo previsto no Direito de Família, tutela e curatela, são institutos jurídicos com objetivos de proteção ao patrimônio de pessoa, denominados de direito assistencial.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O curador é aquele que exerce o múnus público, enquanto o tutelado é o menor.
b. O instituto da curatela é aquele que resguarda os interesses do menor não emancipado e não sujeito ao poder familiar, sempre com intento de trazer a proteção necessária pela idade.
c. O instituto da tutela é aquele que trata da assistência ao maior incapaz, que se encontra na condição de interditado.
d. As condições nas quais os filhos menores deverão ficar sob curatela são: falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes; e em caso de os pais decaírem do poder familiar.
e. A tutela poderá ser testamentária, mediante ato da última vontade dos pais.
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e. A tutela poderá ser testamentária, mediante ato da última vontade dos pais.
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CONFORME O AVA!
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A tutela poderá ser testamentária, mediante ato da última vontade dos pais
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A tutela poderá ser testamentária, mediante ato da última vontade dos pais.
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