Question

O direito processual penal se assenta sobre uma constante tensão ¿social versus individual¿. Isto porque esse embate se dá entre o interesse público (pela segurança pública, assegurada pela efetividade da lei penal) e ¿ do outro lado ¿ a tutela dos direitos fundamentais do indivíduo. Sobre essa tensão, pode-se afirmar que atualmente:

Answer 1

Resposta:

No atual cenário, é dado maior destaque ao aspecto utilitarista do processo penal, na medida em que a efetividade das normas penais materiais é questão destacada na Constituição de 1988

Explicação:

Isso porque o Direito Processual Penal está intimamente relacionado a uma tensão contínua entre o homem e a sociedade a qual ele está inserida, estando de um lado o homem que corrompe as normas sociais e do outro lado o poder público responsável por tutelar direitos.

Esse aspecto utilitarista do direito penal ganhou um escopo maior com a constituição promulgada em 1988.