Question

O direito processual penal se assenta sobre uma constante tensão social versus individual¿. Isto porque esse embate se dá entre o interesse público (pela segurança pública, assegurada pela efetividade da lei penal) e do outro lado a tutela dos direitos fundamentais do indivíduo. Sobre essa tensão, pode-se afirmar que atualmente:
d) Não há como se afirmar a priori qual dos interesses em jogo (se o social ou o individual) assume maior valor, pois caberá ao juiz, a cada caso concreto, definir se o interesse público ou individual deverá prevalecer como função essencial do processo penal
Certo b) O processo penal deve ser entendido, em sua essência, como um instrumento de realização da máxima efetividade dos direitos fundamentais do acusado, sendo a sua função de instrumento da efetividade penal uma meta que deve a todo tempo se compatibilizar com a primeira perspectiva instrumental apontada
Errado c) No atual cenário, é dado maior destaque ao aspecto utilitarista do processo penal, na medida em que a efetividade das normas penais materiais é questão destacada na Constituição de 1988
a) O processo penal se fundamenta na prevalência do interesse público (na persecução penal) sobre os direitos individuais do acusado, embora ambos recebam a proteção constitucional

Answer 1

Resposta: Letra B

Explicação: confia ;)