Question

O Direito Processual Penal foi agraciado com uma série de importantes princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, sobre tais princípios é correto afirmar:

Leia o texto abaixo e depois responda:

De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo, identificando – as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:

( ) Os princípios constitucionais moldam o modelo processual penal a ser adota no Brasil, essencialmente no que se refere à normatização das relações entre o Estado e o indivíduo investigado ou acusado de um delito, posto que define os limites de intervenção do poder estatal na esfera individual.

( ) Os princípios constitucionais funcionam como verdadeiros amparos à atuação do Estado e se constituem nas salvaguardas das liberdades públicas fundamentais.

( ) Os princípios que regem o direito processual (penal) constituem o marco inicial de construção de toda a dogmática jurídico-processual (penal), sem desmerecer e reconhecer os princípios gerais do direito que lhe antecedem.

Assinale a alternativa abaixo que apresenta a sequência correta:
A V, F, V
B V, V, V
C F, V, V
D V, V, F
E F, F, V

Answer 1

A letra e B - vvv , pagina  do livro 144,145