Direito, perguntado por juliaisae9ve7llo, 1 ano atrás

o direito processual penal brasileiro é regido por uma série de princípios, cujo estudo é de suma importância para a aplicabilidade do direito. os princípios que regem o direito processual penal brasileiro devem ser considerados quando são elaboradas, interpretadas e aplicadas as normas processuais penais que guarnecem o ordenamento jurídico brasileiro, sendo um norte para elas. assinale a alternativa que apresenta um destes princípios.? por favor!

Soluções para a tarefa

Respondido por rogiH
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Como já respondi a uma questão semelhante:
É o princípio da dignidade humana (letra B).

O motovo é que esse princípio deve ser o norteador para todas as normas jurídicas, quer sejam elas processuais ou materiais.


mesquitaantonio: É a letra (B)
mesquitaantonio: porque as leis são regidas pela CF/88 com base na Ar.t 5
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