O direito processual abarca um conjunto de normas que regulam todos os aspectos da função jurisdicional do Estado e que estipulam os trâmites pelo direito positivo em casos concretos. Dessa forma, quanto aos aspectos do direito de ação, assinale a alternativa CORRETA:
A) Subjetividade, inércia, publicidade, garantia constitucional.
B) Subjetividade, privacidade, garantia constitucional, indeclinabilidade.
C) Subjetividade, publicidade, garantia constitucional, instrumentalidade.
D) Objetividade, privacidade, inafastabilidade, instrumentalidade.
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A
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Resposta: Subjetividade, publicidade, garantia constitucional, instrumentalidade.
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