Question

O direito processual abarca um conjunto de normas que regulam todos os aspectos da função jurisdicional do Estado e que estipulam os trâmites pelo direito positivo em casos concretos. Dessa forma, sobre os aspectos da teoria eclética, assinale a alternativa CORRETA: A) Adotada pelo nosso ordenamento jurídico, apesar de ser uma teoria da ação, defende a inexistência do direito de ação quando presentes as condições da ação, ainda que não exista o direito material. B) Adotada pelo nosso ordenamento jurídico, apesar de não ser uma teoria da ação, defende a inexistência do direito de ação quando presentes as condições da ação, ainda que exista a presença de autoria e materialidade. C) Adotada pelo nosso ordenamento jurídico, apesar de ser abstrata, defende a existência do direito de ação quando presentes as condições da ação, ainda que não exista o direito material. D) Não adotada pelo nosso ordenamento jurídico, apesar de ser uma teoria da ação, defende a inexistência do direito de ação quando presentes as condições da ação.

RESPOSTA: (C) - C) Adotada pelo nosso ordenamento jurídico, apesar de ser abstrata, defende a existência do direito de ação quando presentes as condições da ação, ainda que não exista o direito material.

Answer 1

Resposta:

conflitos com Justiça, envolve um sistema de conceitos e princípios a partir do confronto dos diversos ramos do direito processual. Transcendendo tal dogmática (Estudo do Poder Judiciário)