Question

O direito processual abarca o conjunto de normas que regulam todos os aspectos da função jurisdicional do Estado e que estipulam os trâmites pelo direito positivo em casos concretos. Dessa forma, sobre a teoria eclética e a sua previsão no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA: A) Nos termos do artigo 17, para postular em juízo é necessário ter interesse, ilegitimidade e competência. B) Nos termos do artigo 52, para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade do Ministério Público. C) Nos termos do artigo 25, para postular em juízo, é necessário ter interesse, legitimidade e adequação. D) Nos termos do artigo 17, para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.

Answer 1

Resposta correta letra D)

ipsis litteris, do que prevê o art. 17 do CPC.