Question

O direito positivo é elemento importante utilizado por Robert Alexy para finalizar o ato de decidir. Em qual das análises será aplicado esse direito?

Escolha uma opção:

a. A análise normativa apresentará o elemento do direito positivo em sua composição, atuando como balizador.

b. Alexy não se preocupou com o direito positivo, uma vez que ele não existe na Constituição Alemã, nem nas decisões publicadas pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão.

c. Na análise empírica, será aplicado o direito positivo, uma vez que trata-se de elemento de mero desfecho legal.

d. Numa visão macro, o direito positivo apenas alcançará elementos que não são suficientes para um processo decisório confiável.

e. Apenas a análise analítica do Tribunal de Genebra aplica o direito positivo como elemento basilar para o ato de decidir.

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Answer 1

Resposta: A

Explicação:

A análise normativa, considerada o último pilar adotado por Alexy, consiste na análise da decisão certa ao caso concreto, tendo como balizador o direito positivo. Alexy, ao criar sua teoria, quis descobrir as estruturas dogmáticas e nos mostrar os valores e princípios escondidos nas codificações, não apenas homogeneizar o ordenamento jurídico fundamental.