Question

O direito pode ser utilizado para promover, incentivar ou inibir comportamentos, assim é possível dizer que os tributos podem ser utilizados para regular comportamentos. A tributação pode ser realizada de maneira que o Estado possa obter efeitos não somente arrecadatórios, mas também econômicos, políticos e sociais. Considerando as o texto acima, avalie as afirmações a seguir assinale a alternativa com a afirmação correta. A Para fomentar a economia interna, diminui-se o Imposto de Importação (II), o que faz com que os preços dos produtos importados baixem de valor, de modo a incentivar o consumo dos produtos nacionais. B Para diminuir o consumo de bebidas alcoólicas e cigarros, aumenta-se o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), buscando desestimular o consumo. C Para aumentar a receita em determinado Município, altera-se a alíquota do ISS visando a retirada de profissionais/empresas naquelas localidades. D Altera-se a alíquota do ICMS no caso dos Estados inferindo a alteração de receitas de forma a estimular a guerra fiscal com a bitributação. E A instituição de benefícios fiscais, seletividade, e demais conceitos, abrangem o caráter fiscal com base na utilização de determinados tributos para regular a economia e também comportamentos.

Answer 1

Resposta:

LETRA B

Explicação:

APOL 100

Answer 2

Resposta:

letra B

Explicação: