O Direito pode ser definido como o conjunto de normas, princípios e valores que o Estado cria para regular as relações sociais de determinado povo em determinada época. O Direito Ambiental é definido como:
Escolha uma:
a. Uma disciplina nova no direito brasileiro, que surge apenas no século
XXI.
b. Uma subárea e disciplina nova no direito brasileiro, ou seja, surge apenas
em 1981. Antes, constava como uma subárea do direito administrativo
e do direito urbanístico. Tem por finalidade estudar e regular a “vida”, a
partir da ampla relação sociedade-natureza.
c. Uma subárea que trata apenas da zona costeira e da degradação
urbana e hidrográfica.
d. Uma subárea e disciplina nova no direito brasileiro, que surge em
2014, com a finalidade de complementar a Constituição Federal.
e. Uma subárea do Direito que estuda apenas o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Questão 2
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Texto da questão
Sobre o histórico da legislação brasileira é correto afirmar que:
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Uma subárea e disciplina nova no direito brasileiro, ou seja, surge apenas
em 1981. Antes, constava como uma subárea do direito administrativo
e do direito urbanístico. Tem por finalidade estudar e regular a “vida”, a
partir da ampla relação sociedade-natureza.
em 1981. Antes, constava como uma subárea do direito administrativo
e do direito urbanístico. Tem por finalidade estudar e regular a “vida”, a
partir da ampla relação sociedade-natureza.
CarlossHenriquee:
Alternativa B
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