Question

O Direito pode ser definido como o conjunto de normas, princípios e valores que o Estado cria para regular as relações sociais de determinado povo em determinada época. O Direito Ambiental é definido como

Answer 1

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado a proteção da qualidade do meio ambiente. Para que assim tudo envolvido nesse contexto possam gozar de qualidade de vida e preservação.